Processo 802880/14
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 04/09/2014 15:28
Autuado em 04/09/2014 15:28
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 467/2020 da Primeira Câmara, de 09/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2020 Acórdão   467/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2020 Acórdão   467/ 2020 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos TRANSGRUPO MARCELA PRADO DE CURITIBA
Gestor das Contas CARLA AMARAL
Entidade repassadora FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor da entidade repassadora MICHELE CAPUTO NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/09/2015 10:35 1137142/14TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

Juntadas
DataDescrição
21/01/2016 17:13 do Protocolo nº 3187-0/16, referente a Petição
21/01/2016 17:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Petição, conforme determinado na peça 22 - Despacho - 49/16 - GCFAMG.
06/11/2014 11:44 AR do ofício OCN - 17413/14 - DP
06/11/2014 11:44 AR do ofício OCN - 17414/14 - DP
06/11/2014 10:54 do Protocolo 1006188/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17413/ 2014   
DP  21/10/2014 Ofício de Contraditório   17414/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2020 2254 Acórdão nº 467/2020
27/02/2020 2247 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 02/03/2020
22/10/2014 991 Despacho Processual Diverso nº 4434/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15310/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2020 15:24 DP  
12/03/2020 15:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 353/2020 -
12/03/2020 15:00 SMPJTC  
11/03/2020 10:13 7PC Ciência de Decisão nº 75/2020 -
10/03/2020 13:15 SMPjTC  
03/03/2020 16:30 S1C  
03/02/2020 09:36 GCFAMG  
31/01/2020 18:16 SMPJTC  
31/01/2020 10:08 7PC Parecer nº 56/2020 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. Valor da impropriedade inferior ao de alçada. Pelo encerramento, cf. CGE. Subsidiariamente, pela irregularidade.
30/01/2020 15:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 58/2020 - Pelo encerramento do processo.
22/01/2016 10:11 COFIT  
21/01/2016 16:27 DP Informação nº 1601/2016 -
21/01/2016 07:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 49/2016 -
21/09/2015 11:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 16/2016 -
18/09/2015 07:04 DP Informação nº 20170/2015 -
25/11/2014 15:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 1074/2015 -
20/10/2014 12:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7179/2014 -
20/10/2014 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 17413/2014 -
20/10/2014 12:02 DP Ofício de Contraditório nº 17414/2014 -
09/09/2014 08:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 4434/2014 -
09/09/2014 08:57 DAT Instrução nº 7583/2014 - CÓD.:@5
05/09/2014 10:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2172/2014 -
04/09/2014 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15310/2014 -

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